A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apresentou na segunda-feira (15) em São Paulo o cenário e as perspectivas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
O programa já contratou mais de 2,7 milhões de unidades, o que representa 75% da meta de construção de novas moradias prevista para 2014. Somente no Estado de São Paulo (SP), já são mais de 510 mil unidades habitacionais contratadas e 228,5 mil moradias entregues. O programa movimentou até agora R$ 177,5 bilhões, e 46% vieram de subsídios do governo, com os 54% restantes de financiamentos.
Miriam Belchior ressaltou que o Programa estabeleceu parceria de longo prazo entre o Governo Federal e o setor privado, discutindo permanentemente e trabalhando em conjunto para alcançar as metas estabelecidas. O Minha Casa, Minha Vida já entregou 1,2 milhão de moradias, o que equivale a 45% da meta para o próximo ano. “A taxa de investimento do setor público cresceu 52% desde o lançamento do PAC e do Minha Casa Minha Vida”, disse a ministra.
O programa destinará R$ 18,7 bilhões em recursos. Miriam declarou que os desafios agora são acelerar a contratação de moradias às camadas mais pobres da população, com renda até R$ 1,6 mil. “Ainda há espaço importante para empresas diversificarem investimentos à chamada faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida.”
Ela destacou os impactos no setor da construção civil a partir da criação do Programa em 2009. Entre 2006 e 2011 foram criadas 80,4 mil novas empresas na construção civil o que assegurou um novo patamar de geração de empregos: 750 mil desde 2009.
NOVOS DESAFIOS
Mesmo com a meta quase toda cumprida, a ministra diz que ainda é preciso vencer alguns desafios tais como: acelerar a contratação de moradias da faixa 1; resolver os gargalos que impactam a contratação e a entrega de moradias; ampliar a sustentabilidade urbana dos empreendimentos e promover melhorias no processo construtivo.
Miriam Belchior também disse que o Governo pretende fiscalizar a qualidade dos imóveis entregues. A ideia é fazer vistorias semanais com foco na qualidade e no cumprimento das especificações contratadas pelo poder público; acompanhamento de 100% das ocorrências; mutirão de visitação aos empreendimentos entregues; penalização de empresas que não atenderem ao cliente com inclusão no cadastro restritivo da Caixa Econômica Federal.
MINHA CASA MELHOR
O recém-criado programa Minha Casa Melhor, para a compra de móveis e eletrodomésticos às residências, tem 103.383 contratos fechados, com R$ 512 milhões.”
FONTES: PT no Senado (http://www.pt.org.br/noticias/view/minha_casa_minha_vida_ja_atingiu_75_da_meta#sthash.8SxTmhIe.dpuf) e portal do PT (http://www.pt.org.br/noticias/view/minha_casa_minha_vida_ja_atingiu_75_da_meta).
COMPLEMENTANDO
Entrevista concedida pela presidenta da República, Dilma Rousseff, à Rede T de Rádio em Ponta Grossa - PR, 16/07/2013 às 13h00
Ponta Grossa - PR, 16 de julho de 2013
Jornalista: Muito bom dia à presidenta da República, Dilma Rousseff, nós estamos falando ao vivo neste momento para 16 emissoras de rádio em todo o estado do Paraná e em cadeia com o Palácio do Planalto. Nós desejamos à senhora muito bom dia e pedimos pra senhora desejar um bom dia para os ouvintes da rede T de rádio.
Presidenta: Olha, eu queria desejar um bom dia para a Rede T de Rádio e para você Marcos. Um bom dia e como está bonito o dia aqui em Ponta Grossa, não é?
Jornalista: Exatamente, um dia lindo, um céu de brigadeiro e uma satisfação para a cidade de Ponta Grossa, depois de 20 anos receber uma presença da presidente da República. E eu emendo com a seguinte pergunta, presidente – o dia de hoje é considerado para a cidade de Ponta Grossa um dia histórico, 1.438 unidades através do Programa Minha Casa Minha Vida. Eu pergunto, essa é a principal marca do seu governo? Estas casas entregues com prioridade para as famílias de baixa renda?
Presidenta: Olha Marcos, essa é uma das grandes prioridades no meu governo. E aqui em Ponta Grossa nós temos um resultado excepcional. Talvez, de todas as cidades do Brasil, seja Ponta Grossa que tenha proporcionalmente o melhor desempenho nesse Programa que tem por objetivo garantir a casa própria. Na verdade, né Marcos, um lar para as famílias de mais baixa renda, que de outra forma não teriam como adquirir a sua casa, o seu lar. Então eu fico muito feliz de estar aqui hoje.
Nós vamos entregar, como você disse, 1.438 moradias aqui, casas, lares para as famílias. E nesses lares, desse total, se você olhar o que já foi entregue aqui, nós teremos em torno de 8.100 moradias entregues aqui em Ponta Grossa, somadas às quase, mais de 4.200 contratadas, nós vamos chegar a mais de 12 mil casas, o que é muito importante.
Veja, desde o BNH, o BNH é lá da década, final da década de 70, início da década de 80. Desde aquela época`, você não tinha no Brasil um programa com essa envergadura, que assegurasse a casa própria para aqueles brasileiros que nunca tiveram acesso ou a possibilidade de sonhar com um imóvel. Agora não, agora eles têm acesso à sua casa.
Mas tem uma novidade Marcos, é que junto com o Minha Casa Minha Vida tem o Minha Casa Melhor. E aqui em Ponta Grossa, para você ter uma ideia, são 29 estabelecimentos que são caracterizados como aqueles nos quais a pessoa do Minha Casa Minha Vida, essas famílias, essas 1.438 famílias, por exemplo, elas podem ir, eles estão credenciados, esses 29 estabelecimentos, essas casas comerciais, para fornecer os móveis e os eletrodomésticos do Minha Casa Melhor. O Minha Casa Melhor, ele não só garante um cartão de crédito, uma espécie de cartão de crédito, R$ 5 mil para as famílias poderem adquirir para sua casa nova também eletrodomésticos novos, principalmente aqueles que aliviam o trabalho da dona de casa, por exemplo, uma máquina de lavar. Porque lavar lençol na mão é uma coisa assim muito dura, muito difícil. E aí a dona de casa agora vai ter acesso à máquina de lavar. Ao mesmo tempo, os jovens e as crianças vão ter acesso ao seu computador. Esse cartão de crédito permite comprar geladeira, fogão, televisão, máquina de lavar e computador.
O que eu acredito que cria um outro ambiente aqui, ao mesmo tempo, né, tanto o Minha Casa Minha Vida como esse programa de compra de equipamentos e de móveis, ele permite também ampliar o emprego no Brasil. Porque, eu não sei se você sabe, o setor de construção civil é um dos que mais empregam. E também o varejo, a compra de equipamentos da chamada linha branca permite também o aumento do emprego no Brasil.
Jornalista: Nós estamos falando ao vivo com a presidente da República, Dilma Rousseff. Ao vivo para 16 emissoras do estado do Paraná. E é sobre isso, presidente, uma análise estadual sobre a continuidade do Programa. Muitos municípios que estão nos ouvindo neste momento, famílias de baixa renda também perguntando sobre a continuidade do Programa Minha Casa Minha Vida. inclusive no dia de hoje, registrando a presença ao lado da presidente Dilma de dois ministros paranaenses, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, gostaria que a senhora falasse sobre a continuidade deste projeto e deste programa no estado do Paraná como um todo.
Presidenta: Olha, nós temos ainda, nós já entregamos em torno de um milhão e duzentas e poucas moradias. Já contratamos um milhão e quinhentas. E ainda faltam contratar quase... mais um milhão. Então aqui no Paraná tem sido um dos estados com um bom desempenho, além do fato de aqui em Ponta Grossa nós termos ter a cidade praticamente campeã na área de contratação proporcionalmente. Mas eu acredito que todos aqueles que ainda quiserem contratar a sua, a possibilidade de ter uma casa própria, de ter um apartamento ou uma casinha, têm todas as condições e as oportunidades de tê-la. Porque você veja, tem mais um milhão. E esse programa, eu vou te dizer uma coisa, Marcos, ele veio para ficar, ele não vai ser interrompido. Eu tenho certeza que hoje há uma consciência muito grande no Brasil de que não existe forma de garantir casa própria para aquela parte da população mais pobre se nós não dermos um subsídio governamental. E o governo federal tem consciência disso, nunca vai interromper esse programa porque ele é um programa que de fato muda, eu acho que muda a vida.
Ele muda a vida não porque é simplesmente uma construção com tijolos, mas é mais do que isso, é um lugar para você criar os seus filhos, é um lugar para você estabelecer seus relacionamentos afetivos, é um lugar de segurança também. Porque a segurança da família começa ao ter um teto ou ter um lar. Então eu te asseguro isso, Marcos, nós jamais interromperemos esse programa.
Jornalista: Presidente, o slogan da Rádio T é “o povão está na T”. E eu gostaria que a senhora pudesse comentar, neste momento, mandar uma mensagem para as famílias dos mais diferentes municípios que estão nos ouvindo neste momento, famílias de baixa renda que esperam e que apostam no governo federal como um apoio, um suporte para conquistar exatamente esse sonho a que a senhora estava se referindo, a construção de uma família, a construção de um lar. Os microfones da Rádio T estão aberto para a senhora conversar com o povo do Paraná.
Presidenta: Achei muito interessante. O povão está com a Rádio T ou com a Rede T? Ah, o povão está na T! Muito interessante porque então eu estou na T e estou com o povão. É a conclusão que a gente chega, né Marcos?
Sabe, Marcos, quando eu assumi o governo eu assumi um compromisso. O compromisso que eu assumi, Marcos, era de ser presidenta de todos os brasileiros. Mas olhar de uma forma muito especial para aqueles mais pobres, para aqueles brasileiros que ao longo dos séculos no nosso país não foram objeto da atenção, não foram, não tiveram políticas próprias dirigidas para eles. Enfim, fazer o que for possível para melhorar a vida do nosso povo.
E aí, Marcos, junto com o Minha Casa Minha Vida, eu tenho muito orgulho também desse programa que faz parte do Bolsa Família, e que é na verdade uma âncora fundamental do meu governo, que é o Brasil Sem Miséria. É tirar da miséria os brasileiros que mais precisam no Brasil. Então o Bolsa Família, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida.
MÉDICOS E INFRAESTRUTURA NO INTERIOR
Outro programa também que hoje nós estamos empenhados nele, que é trazer médicos, porque aqui talvez o pessoal de Ponta Grossa não tenha assim uma vivência muito próxima disso. Mas tem 700 municípios brasileiros que não têm um médico. Então, nós estamos nesse grande esforço também de trazer médicos para o interior do Brasil, para as periferias das capitais e para os estados do Norte e Nordeste, que hoje não têm acesso a um médico. Essa questão de você ter infraestrutura ou ter médico é uma questão falsa. Você tem que ter as duas coisas, tem de ter o posto médico, a UPA e os médicos. Agora, a gente sabe também que nada adianta ter um posto médico muito bem construído e não ter um médico lá dentro. Por isso nós estamos nesse empenho.
APOIO ÀS MULHERES
Nós também temos um grande compromisso, sabe Marcos, que é assegurar que as nossas mulheres, porque também é outro compromisso que eu assumi, foi com as mulheres desse país. Que as nossas mulheres tenham igualdade de oportunidade, afinal, se a gente luta contra a exclusão de milhões de brasileiros a gente também tem de lutar contra discriminações de qualquer tipo. Porque esse país só será uma nação desenvolvida se a gente der um salto e não tiver mais pobres, pessoas que vivem na miséria e ao mesmo tempo você não ter processos que discriminam as mulheres, que discriminam negros, ou uma discriminação de qualquer forma. Nós somos uma grande democracia, né Marcos?
Jornalista: Então eu agradeço à presidente da República e, então, só quebrando o protocolo um pouquinho, eu faço a pergunta e a senhora me responde. Onde está o povão no estado do Paraná?
Presidenta: O povão está na Rede T, o povão está no interior do Paraná, nas grandes cidades. O povão do Paraná receba o meu bom dia. É um prazer imenso estar aqui nesse estado tão forte e tão vigoroso.
Jornalista: Nós agradecemos à presidente da República, Dilma Rousseff, que falou ao vivo neste momento para 16 emissoras do estado do Paraná, também para a Ciudad del Este, no Paraguai, e o estado de Santa Catarina.
FONTE: Blog do Planalto (http://www2.planalto.gov.br/imprensa/entrevistas/entrevista-concedida-pela-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-a-rede-t-de-radio-em-ponta-grossa-pr).
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