Por Daniel Lima, repórter da Agência Brasil
“A sonegação no Brasil é 20 vezes maior do que o valor gasto com o Programa ‘Bolsa Família’. O cálculo é do ‘Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional’ (SINPROFAZ), que voltou a exibir ontem (11), em Brasília, o “Sonegômetro”, para mostrar os prejuízos que o país tem com a sonegação.
O placar, online, indica que a sonegação fiscal no Brasil está prestes a ultrapassar a casa dos R$ 400 bilhões. Desenvolvido pelo “Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional” (SINPROFAZ), o “Sonegômetro” apresenta, em tempo real, o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias.
Para o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, a sonegação caminha em conjunto com a corrupção. “A sonegação e a corrupção caminham juntas porque a corrupção precisa do dinheiro da sonegação para financiar as campanhas de políticos inescrupulosos e fomentar o círculo vicioso da lavagem de dinheiro”, disse ele.
“Infelizmente, o Brasil é leniente”, ressaltou Camargo, porque permite a inscrição, com o “Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica” (CNPJ), de empresas localizadas em paraísos fiscais. Segundo o presidente do SINPROFAZ, basta procurar em todos os jornais, em notícias recentes e em todas as operações da Polícia Federal.
“É só observar que, em todos os mensalões de todos os partidos, usam-se mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro, e o governo federal não muda essa sistemática de permitir que empresas instaladas em paraísos fiscais sejam donas de hotéis, de restaurantes. São negócios que têm uma fachada lícita, mas muitos deles servem para lavar dinheiro”, reclamou.
Nos cálculos feitos por Camargo, R$ 400 bilhões representam, aproximadamente, 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas no país), 25% do que é arrecadado. É 20 vezes mais do que se gasta com o “Bolsa Família”. De acordo com Camargo, mesmo com os questionamentos sobre esse programa, ele é benéfico para a economia, pois os recursos dele criam um circulo “virtuoso” da economia local.
“Imagine se pegássemos 20 vezes esse valor e investíssemos em saneamento básico, na melhoria dos salários dos professores e na estruturação das carreiras de Estado. Seria outro país, com R$ 400 bilhões a mais do que temos agora.”
É BEM MAIS DE 400 BILHÕES/ANO
Isso [R$ 400 bilhões] sem contar os valores da dívida ativa, que está em R$ 1,4 trilhão, acrescentou Heráclio. Ele destacou que os procuradores sequer têm um servidor de apoio por procurador, enquanto os juízes têm de 15 a 20 servidores. “Os culpados pelo sucateamento da Procuradoria da Fazenda Nacional são o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União.” Para ele, é importante que a sociedade cobre, pois existem 300 vagas em aberto para a carreira de procurador e não há, também, carreira de apoio para combater o que ele considera "sonegação brutal" [muito mais de R$ 400 bilhões] e tentar arrecadar melhor essa dívida de R$ 1,4 trilhão.
“São quase R$ 2 trilhões que estão aí para ser cobrados, e o governo pune os mais pobres e a classe média com tributação indireta alta e, notadamente, com a contrapartida baixa que é dada pelo Estado brasileiro, afirmou.”
[OBS deste blog ‘democracia&política’:
Enfatizo: é bem mais de R$ 400 bilhões/ano.
É oportuno, pela enésima vez, relembrar às grandes empresas, inclusive as da ‘grande’ mídia, aos empresários e comerciantes em geral, e a muitos cidadãos: Deixem de hipocrisia!. Sonegar impostos, por meio de omissão ou falseamento de dados para a Receita, da não emissão de notas fiscais e de inúmeras outras formas de fraude é roubar dinheiro público! Não são somente os políticos progressistas que “são corruptos”. Sonegar é também se apropriar, já na origem, para benefício próprio, de dinheiro que, por lei, é público.
Sobre esse roubo perpetrado por cidadãos que se dizem “honestos”, “éticos”, “pagadores de impostos”, mas não se olham no espelho, é interessante o dado abaixo, obtido no “sonegômetro” mostrado, por exemplo, no “Blog do Saraiva”, em valores constantemente atualizados (http://saraiva13.blogspot.com.br/):
Este ano, até hoje (12 dezembro), mais de R$ 737 bílhões de reais de dinheiro público já foram roubados por esses pseudo-honestos críticos somente da corrupção de um determinado partido. Esse montante deixou de ser arrecadado pelo setor público por meio da sonegação (acima abordada), mas também da elisão fiscal, da informalidade e de outros desvios de conduta.
Somente esses roubos ocorridos este ano dariam para construir um Brasil "padrão FIFA" em saúde, educação, estradas, mobilidade urbana, segurança pública, defesa nacional, para elevar salários de professores, policiais, militares etc, e com menor carga tributária.
É quantia mais de 14 mil vezes maior que a relacionada com o tal "mensalão", tão hipócrita e cinicamente apregoado como o “maior escândalo da história”. Com o agravante de que o dito “mensalão do PT” não utilizou dinheiro público, mas dinheiro de empréstimo com a empresas privadas [Como a “Cielo” (ex-“Visanet”)], tratado por certos juízes da PGR e do STF como “dinheiro público” apenas como um estranho artifício jurídico específico para poder condenar-se os réus da AP 470].
FONTE: texto de Daniel Lima, repórter da Agência Brasil (edição: Nádia Franco) (http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-11/sonegacao-no-brasil-e-20-vezes-maior-que-gasto-com-bolsa-familia-diz-sinprofaz). [Imagens do Google, trechos e observação final entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].
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