Esses
tucanos… Tucanos?
USURPAÇÃO DA
ESPERANÇA
(Veiculado
pelo “Correio da Cidadania” em 05/04/13)
Por Paulo Metri, conselheiro do Clube de
Engenharia
“O
presente artigo trata da 11ª rodada de leilões de blocos para exploração e
produção de petróleo, que o governo brasileiro está determinado a realizar em
14 e 15 de maio próximo. Para atrair investidores estrangeiros para esta
rodada, atração esta desnecessária, a diretora-geral da Agência Nacional do
Petróleo (ANP) declarou, no seminário técnico e ambiental promovido por esta
Agência no dia 18 de março, que poderão ser encontrados, só na margem
equatorial brasileira, até 30 bilhões de barris de petróleo in situ.
Esse
fato é gravíssimo por representar a capitulação final do atual governo
brasileiro às multinacionais do petróleo. Com relação às rodadas de leilões, o
governo do PT se iguala ao governo do PSDB. A única voz audível neste silêncio
sepulcral promovido pela mídia entreguista foi a do senador Roberto Requião,
que usou um dos poucos espaços democráticos restantes no nosso país, a TV
Senado, e proferiu memorável discurso no dia 27 de março passado (http://www.viomundo.com.br/politica/requiao-a-pauta-das-oposicoes-midiaticas.html). O conluio da mídia muda, comprometida com os grupos estrangeiros interessados
em levar nosso petróleo em troca de irrelevante royalty e com políticos
corruptos, abate a esperança dos brasileiros conscientes.
Algum
leitor não acostumado ao tema do petróleo pode perguntar o porquê desses
leilões serem prejudiciais aos brasileiros. Em respeito a ele, vou dar uma
resposta. A 11ª rodada só conterá blocos fora da área do Pré-sal, sendo regida,
portanto, pela lei 9.478 [de FHC/PSDB]. Se fossem blocos da área do Pré-sal,
seria regida por outra lei [de Lula/PT].
Pela lei
[tucana] 9.478, quem descobre petróleo é dono dele e faz dele o que bem quiser.
Nenhuma empresa estrangeira demonstra interesse em construir refinarias no
país, quer seja para abastecer o mercado interno ou exportar derivados, como
também não tem intenção de vender o petróleo a ser produzido à Petrobras.
Então, o objetivo delas é unicamente exportar o petróleo in natura.
Nenhuma
empresa estrangeira compra plataforma no Brasil. Falo do item “plataforma” porque
ele representa mais de 80% dos investimentos e as compras na fase dos
investimentos são a quase totalidade das compras de um campo. As compras na
fase de produção são pouco representativas. Desde 1999, quando ocorreu a
primeira rodada, as empresas estrangeiras receberam concessões e nunca
compraram uma plataforma no país. Só quem compra plataforma no Brasil é a
Petrobras.
Nesse
setor, a geração de mão de obra ocorre mesmo com a encomenda de plataformas.
Como as empresas estrangeiras não compram no país, elas não abrem oportunidades
de trabalho. A mão de obra para operar as plataformas é mínima
comparativamente, podendo ser desprezada. Ademais, as petroleiras estrangeiras
não contratam desenvolvimentos tecnológicos no país, nem projetos de
engenharia.
Pelas
determinações da lei 9.478 [FHC/PSDB], não existe obrigatoriedade de as
empresas suprirem recursos para nenhum Fundo Social, como existe no caso da lei
[Lula/PT] da área do Pré-sal, que é destinado para programas sociais. Quando a
lei 9.478 era a única a reger todas as explorações e produções de petróleo no
Brasil e não existia a lei dos contratos de partilha, um estudo comparativo do
nível das taxações em diferentes países foi feito, concluindo que as “participações governamentais” aqui
representam somente 45% do lucro da atividade petrolífera, enquanto a média
mundial está em 65%. Países como Noruega, Venezuela e Colômbia taxam até mais
de 80% do lucro. Por isso é que classificamos o royalty cobrado atualmente no Brasil como irrelevante.
Argumentam
que há necessidade dos leilões para o abastecimento do país, o que seria
cômico, se não fosse de extremo mau gosto. As empresas estrangeiras só querem
exportar o petróleo que descobrirem. Se não tiverem essa possibilidade, não se
inscrevem nos leilões. Quem abastece o Brasil é a Petrobras. Às vezes, neste
ponto, perguntam: “E por que não exportar
petróleo?”. Concordo que poderíamos exportar petróleo, desde que ele não
faltasse para o abastecimento interno por um número razoável de anos futuros e
que ficasse no país um bom quinhão do lucro da atividade para a sociedade
brasileira, o que não acontece se a lei 9.478 [FHC/PSDB] estiver regendo a
concessão.
Outro
argumento usado é que só 7% das bacias sedimentares brasileiras teriam sido
pesquisadas e, por isso, devem ser feitos leilões. Notar que a concessão é para
a exploração, quando o petróleo é procurado, e se houver descoberta, para a
produção também. Então, pelo argumento, o Brasil deve entregar um bloco para
ser explorado, para melhorar o nível de conhecimento das nossas bacias. Mas, se
for descoberto petróleo, ele será levado sem grande usufruto para a sociedade?
Argumentar
que essa rodada inclui áreas em regiões pobres que, hoje, não recebem nenhum
royalty é explorar a inocência alheia. Supondo que vai ser descoberto petróleo
na região, eu acharia até meritório se o royalty fosse, no mínimo, o triplo do
que é hoje. Estão achando que prefeitos e governadores de regiões pobres
aceitam qualquer esmola.
Chego a
um ponto em que muitos desavisados e outros avisados, mas devotos do “mercado”,
acreditam ser irrelevante. O aspecto geopolítico é negligenciado nas diversas
rodadas de leilões de blocos que já ocorreram no Brasil. Entretanto, Daniel
Yergin tem um livro de 800 páginas citando inúmeros casos de guerras,
conflitos, acordos, espionagens, traições, deposições e assassinatos ocorridos
no mundo graças ao petróleo, além de mostrar claramente o poder que sua posse
representa. Contudo, nós, brasileiros, entregamos a posse do nosso petróleo a
empresas que irão arrematar um bloco no leilão por cerca de 0,2% [!!!] do valor
do petróleo a ser produzido no bloco, durante a vida útil. E mais nada!
No
entanto, o que mais me dói, atualmente, além da enorme perda para a tão sofrida
sociedade brasileira, é reconhecer que, na última campanha presidencial, o
candidato José Serra tinha razão, quando, no horário eleitoral gratuito, dizia
que a candidata Dilma iria [como eles, tucanos, fizeram] deixar as empresas
estrangeiras levarem o petróleo brasileiro. Lembro-me bem da imagem na tela da
TV de um canudinho, pelo qual o petróleo brasileiro era sugado pelas
multinacionais. Obviamente, não acreditava nem acredito que José Serra fizesse
diferente [O Wikileaks revelou que Serra, secretamente, prometeu, caso fosse
eleito, entregar parte do Pré-Sal à norte-americana Chevron]. Mas nunca pude
imaginar que Dilma, consciente de todos estes aspectos citados, pela sua
formação e trajetória, fosse chegar à presidência para abrir o setor
petrolífero brasileiro às empresas estrangeiras sob a péssima lei 9.478 [de
FHC/PSDB].
Tinha
esperança que a insustentabilidade dos leilões pela lei 9.478 fosse
reconhecida, vez que cria um passivo de petróleo a ser pago por gerações
futuras, transformando o petróleo, de um passaporte para um futuro melhor, em
uma dívida a ser paga por nós, nossos filhos e netos. Usurpamos, assim, a
esperança, nossa e dos nossos descendentes, para que prepostos das
multinacionais, apaniguados do poder e corruptos tenham uma vida boa.
Como a
vida, enquanto não se esvai, é luta, sugiro aos homens e mulheres de bem que se
revoltem, comentem estes fatos com amigos, colegas de trabalho ou de sala de
aula, parentes e vizinhos. Que se procurem informar mais, mas não através dos
canais comprometidos com o assalto à sociedade, participem de movimentos
sociais, visitem o sítio da Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br) e,
principalmente, busquem barrar a 11ª rodada de leilões da ANP.”
FONTE: escrito por Paulo Metri, conselheiro do Clube de
Engenharia. Veiculado
pelo “Correio da Cidadania” em 05/04/13 e transcrito
no portal “Viomundo” (http://www.viomundo.com.br/denuncias/paulo-metri-brasil-capitula-as-multinacionais-de-petroleo.html).
[Imagem do Google e trechos entre
colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].
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